A PRESENÇA DE MICROEMPREENDEDORES NA ECONOMIA DA CULTURA BRASILEIRA

Desde 2008, foi instituído no Brasil a figura do microempreendedor individual. Daniela Torres da Rocha e eu estivemos envolvidos em um estudo recente sobre a economia da cultura no Brasil. Nesse post, faço uma breve descrição da presença de microempreendedores individuais nas atividades culturais do Brasil. Pretendemos escrever um artigo analisando de forma mais detalhada a dinâmica da economia da cultura brasileira, mas achei que essas informações preliminares poderiam interessar a outras pessoas.

Entre alguns dados que levantamos, nos chamou a atenção o crescimento do número de microempreendedores individuais em diversos segmentos relacionados às atividades culturais no Brasil. Dados consolidados sobre a economia da cultura no Brasil não são facilmente encontrados. Em 2010, o Ministério da Cultura divulgou um relatório denominado “Cultura em Números” no qual é possível encontrar um panorama amplo sobre o setor cultural brasileiro, inclusive com dados sobre sua relevância econômica. A maioria dos dados disponibilizados são referentes aos anos de 2005 e 2006. Em 2006, as empresas culturais privadas no país representavam 5,7% do total de empresas. Quando se restringe a análise ao setor de serviços, as empresas culturais representavam 11,1% das empresas prestadoras de serviços no Brasil. Em termos de setores econômicos, as empresas culturais eram, em sua maioria, empresas de serviços (61,4%), com 25,1% participando da indústria de transformação e 13,5% têm natureza comercial. Esses números revelam a importância da economia da cultura na economia brasileira.

De igual forma, a participação do setor da cultura em relação à geração de emprego e renda é significativa para o Brasil. As atividades culturais eram responsáveis por 4,1% do pessoal ocupado e 5,3% dos salários e outras remunerações, com um número médio de empregados por empresa igual a 5. A maioria das empresas do setor cultural era de micro e pequeno porte com 97,5% empregando menos que 20 pessoas. Segundo dados do IBGE, em 2010, no Brasil havia 2.102.698 pessoas ocupadas em atividades culturais, das quais 70% na condição de assalariados.

A partir de informações disponibilizadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE (http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fsistema.datasebrae.com.br%2F%23sebrae&h=_AQGXuzfP), foi possível identificar o tamanho dos diferentes segmentos culturais no período entre 2009 e 2013. Essa base de dados oferece, entre outras informações, a quantidade de empresas segundo a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE). As empresas são classificadas pelo porte em cinco categorias: Grande (G), Média (M), Pequena (P), Micro (Mi) e Microempreendedor Individual (Mei).

Com base nas informações coletadas foi possível identificar 68 atividades empresariais que foram consideradas parte da economia da cultura. Estas são listadas no quadro 1.

Quadro 1 – Atividades empresariais integrantes dos segmentos culturais

Segmento	Atividades
Artes Cênicas	Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes; Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente; Ensino de artes cênicas, exceto dança; Ensino de dança; Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas; Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares; Produção de espetáculos de dança; Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares; e Produção teatral.
Artes Visuais e Eletrônicas	Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas; Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina; Comércio varejista de objetos de arte; Construção de obras-de-arte especiais; Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente; Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia; e Laboratórios fotográficos.
Audiovisual	Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares; Atividades de exibição cinematográfica; Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente; Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente; Atividades de rádio; Atividades de televisão aberta; Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras; Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos; Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem; Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão; Estúdios cinematográficos; Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo; Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios; Operadoras de televisão por assinatura por cabo; Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas; Operadoras de televisão por assinatura por satélite; Programadoras; Reprodução de vídeo em qualquer suporte; Serviços de dublagem; e Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual.
Humanidades	Atividades de bibliotecas e arquivos; Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações; Comércio varejista de jornais e revistas; Comércio varejista de livros; Edição de jornais diários; Edição de jornais não diários; Edição de livros; Edição de revistas; Edição integrada à impressão de jornais diários; Edição integrada à impressão de jornais não diários; Edição integrada à impressão de livros; Edição integrada à impressão de revistas; Impressão de jornais; Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas; Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações; e Serviços de pré-impressão
Música	Atividades de gravação de som e de edição de música; Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios; Ensino de música; Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios; e Produção musical
Patrimônio Cultural	Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares; Restauração de obras de arte; e Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
Produtos e Serviços para atividades culturais e outras atividades culturais	Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas; Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores; Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental; Discotecas, danceterias, salões de dança e similares; Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas; Parques de diversão e parques temáticos; e Reprodução de som em qualquer suporte

Fonte: Sebrae, 2016.

Estas informações permitiram descrever a evolução da economia da cultura no período de cinco anos. No período 2009/2013, o número de empresas da economia da cultura como um todo teve um crescimento de 159%, passando de 79.302 empresas em 2009 para 205.524 em 2013.

Esta taxa de crescimento foi diferente para cada porte de empresa. O número de grandes empresas teve um crescimento muito baixo (16%). As médias empresas tiveram uma redução de 8% nos cinco anos. O crescimento das pequenas empresas foi de 22% e o das Microempresas atingiu 26%. O destaque nesse período é o crescimento do número de Microempreendedores Individuais. Nesse período, o número de MEIs passou de apenas 1.245 em 2009 para 108.396 em 2013, o que significou um crescimento de 8.606%. Esse dado revela que a economia da cultura tem um predomínio acentuado de empreendimentos que envolvem um número muito pequeno de pessoas, visto que a figura do MEI, além do indivíduo empreendedor, permite a contratação de apenas mais um empregado.

Essa dinâmica de crescimento se evidencia ainda mais quando se analisa a participação proporcional de cada porte no número de empresa. Em 2009, as atividades empresariais culturais tinham uma presença majoritária de microempresas (79,60%) e pequenas empresas (16,08%). Ao longo dos anos, ao passo que a participação de MEIs foi aumentando, a dessas duas categorias foi diminuindo. Assim, em 2013, os MEIs representaram mais da metade dos empreendimentos culturais, ficando as Microempresas com 38,64% do total. Esses dados estão sintetizados na tabela 1.

Tabela 1 - Número de empresas da economia da cultura por porte (2009-2013)

Ano	G	%	M	%	P	%	Mei	%	Mi	%	Total
2009	292	0,37	1.893	2,39	12.748	16,08	1.245	1,57	63.124	79,60	79.302
2010	315	0,28	2.255	2,00	16.067	14,28	20.809	18,50	73.065	64,94	11.2511
2011	320	0,23	2.374	1,74	17.005	12,47	45.915	33,67	70.750	51,88	136.364
2012	347	0,21	1.714	1,02	14.267	8,48	76.491	45,48	75.381	44,82	168.200
2013	341	0,17	1.740	0,85	15.627	7,60	108.396	52,74	79.420	38,64	205.524

Fonte: Dados Sebrae, 2016.

Essa dinâmica foi reproduzida em cada um dos agrupamentos de atividades empresariais apresentados acima. Mas, com algumas pequenas diferenças quando se analisa os  números de 2013.. No segmento das Artes Cênicas havia uma presença majoritária de microempresas e microempreendedores individuais, 53,9% e 33,4% do total de empreendimentos, respectivamente. Por outro lado, nas Artes Visuais e Eletrônicas os microempreendedores Individuais eram 79,7% dos empreendimentos, enquanto que a participação de Microempresas foi de 18,0%. No setor de audiovisual, as microempresas eram pouco mais da metade dos empreendimentos (51,2%) e os micro empreendedores individuais foram 37,3%. A diferença de proporção de microempresas e microempreendedores individuais nas Humanidades foi menor, 47,77% e 39,94%, respectivamente. As atividades relacionadas à Música eram também predominantemente exercidas por micro empreendedores (70,13%), seguidos por microempresas (24,93%). O mesmo ocorreu com os empreendimentos do setor de Patrimônio Cultural: microempreendedores individuais foram 78,77% com 17,99% de microempresas. Por fim, no grupo composto por empresas de Produtos e Serviços para atividades culturais diversas e outras atividades, a presença majoritária foi de microempresas (79,94%) e apenas 1,45% de microempreendedores individuais.

Uma pergunta que pode ser interessante tentar responder diz respeito ao que levou a esta situação? Foi um movimento de formalização de muitos envolvidos com atividades culturais que atuavam na economia informal? Foi uma criação forçada de microempreendedores individuais por uma dinâmica de “terceirização” imposta por empregadores dos diversos setores da economia da cultura brasileira? Ou uma combinação dessas alternativas? Não temos essa resposta, mas um levantamento de motivações para a formalização de microempreendedores individuais na cultura seria uma forma de responde-la.