Mais um texto publicado na Folha de Londrina no começo dos anos 90. Dando continuidade à série Túnel do Tempo. Dessa vez com um texto sobre financiamento da micro e pequena empresa. Naquela época ainda não se falava muito de capital de risco e financiamento-anjo. De qualquer forma, há algumas coisas no texto que se mantém relevantes. A ousadia de um jovem pesquisador se manifestava! Ainda tenho um pouco dela!
FINANCIANDO A PEQUENA EMPRESA
Um dos problemas mais aflitivos vivenciados por dirigentes de micro e pequenas empresas refere-se à obtenção de empréstimos junto ao sistema financeiro com o objetivo de atender suas necessidades de capital de giro ou de investimento. Este problema se manifesta, principalmente, através de dois aspectos: o custo do dinheito e a dificuldade de acesso ao mesmo.
Uma das características marcantes da economia brasileira nos últimos anos é a prática de elevadas taxas de juros. Esta realidade deverá continuar ainda por um bom tempo. Altas taxas de juros são inevitáveis quando se adotam políticas severas de controle da expansão monetária, como mecanismo de controle da inflação. ao que tudo indica, por exemplo, a curto prazo, o Banco Central deverá cumprir a meta de limitar a expansão monetária a 9%. Isto, evidentemente, contribuirá em muito para a manutenção de taxas de juros elevadas.
Esta situação, que afeta indistintamente as empresas, independente de seu porte, repercurte mais intensamente sobre as micro e pequenas empresas, que geralmente são forçadas a fazer face a custos mais elevados quando conseguem algum empréstimo.
O aspecto mais crucial na relação das empresas de pequeno porte com o sistema financeiro, no entanto, não reside na taxa de juros, mas na inexistência de linhas de financiamento específicas para o setor. A disputa de recursos no mercado com as grandes empresas acaba sendo prejudicada pela impossibilidade de apresentar as garantias exigidas pelos agentes financeiros na concessão de empréstimos. Em muitos casos, as pequenas empresas são obrigadas a recorrer ao mercado informal de recursos financeiros, tendo em vista as dificuldades surgidas no relacionamento com o mercado financeiro. Esta saída, obviamente, implica em um acréscimo ainda maior nos seus custos.
Em outros tempos, as micro e pequenas empresas contaram com mecanismos específicos para enfrentar suas necessidades de capital. Atualmente, apesasr de a Constituição Federal garantir-lhes um tratamento diferenciado nos aspectos administrativos, tributários e financeiros em relação às grandes empresas, não existem linhas especiais de crédito às empresas de pequeno porte.
Uma solução duradoura para este problema pode ser encontrado na adaptação de um instrumento já existente no mercado financeiro: a caderneta de poupança.
Como se sabe, a caderneta de poupança é o meio mais adequado para o pequeno poupador acumular recursos durante determinado período de tempo. Em situações econômicas relativamente estáveis, esta peculiaridade faz com que os recursos aplicados neste tipo de investimento não sofram grandes oscilações em termos de volume. Isto facilita a administração dos empréstimos sob esta cobertura. Atualmente, a caderneta vem sendo utilizada como instrumento de financiamento da construção civil e agricultura.
A criação de uma caderneta de poupança como meio de captação de recursos para apoiar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas pode ajudar na redução das dificuldades que este tipo de empresa enfrenta para suprir suas necessidades de capital.
Por um lado, a implementação da caderneta de poupança da pequena empresa faria com que os custos financeiros na obtenção de empréstimos pelo proprietário de um pequeno negócio sejam bem menores, em função dos atuais níveis de remuneração dos investidorees em caderneta de poupança. Por outro, o acesso das pequenas empresas a recursos financeiros seria facilitado visto que existiria um volume determinado de capital a ser destinado pelo sistema financeiro às empresas do setor.
A questão das garantias ao empréstimo, enfim, seria o único aspecto a não ser coberto pelo mecanismo proposto. No entanto, pode-se criar um seguro para garantir, no todo ou em parte, os empréstimos dos recursos obtidos com a caderneta da pequena empresa.
Esta ideia pode ser estudada com mais detalhes pelos agentes econômicos do sistema financeiro nacional em conjunto com as inúmeras associações de classe que aglutinam micro e pequenas empresas. A contribuição das empresas de pequeno porte para a economia brasileira é muito significativa. A criação de mecanismos que sustentem sua sobrevivência e desenvolvimento é fundamental para que o setor cotinue desempenhando seu papel econômico.
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