A Dinâmica da Presença de Micro Empreendedores Individuais nos Negócios Cinematográficos Brasileiros

No ano passado, publiquei um post sobre a presença de micro empreendedores individuais (MEIs) na economia da cultura (http://3es2ps.blogspot.com.br/2016/10/a-presenca-de-microempreendedores-na.html). Naquele ano, Daniela Torres da Rocha e eu havíamos realizado alguns estudos sobre a Economia da Cultura como parte de consultoria que realizamos para o Ministério da Cultura.

Hoje decidi olhar mais especificamente sobre essa presença no campo dos negócios cinematográficos brasileiros. Para tanto busquei informações em duas bases de dados. Na primeira, o DATASEBRAE (http://sistema.datasebrae.com.br/#sebrae), consegui dados sobre o número de MEIs classificados segundo a Classificação de Atividades Econômicas Empresariais (CNAE) entre 2009 e 2014. A outra foi o próprio Portal Empreendedor – MEI (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual) disponibilizado pelo governo federal.

Sendo o Cinema parte do campo econômico do Audiovisual, escolhi algumas atividades econômicas que listei no post anterior para fazer essa análise. Foram dezesseis atividades que incluíram: Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares; Atividades de exibição cinematográfica; Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente; Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente; Atividades de sonorização e de iluminação; Atividades de televisão aberta; Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão; Estúdios cinematográficos; Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo; Operadoras de televisão por assinatura por cabo; Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas; Operadoras de televisão por assinatura por satélite; Reprodução de vídeo em qualquer suporte; Serviços de dublagem; e Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual.

No post anterior a lista de atividades econômicas era mais ampla, pois envolvia também a presença de empresas de diversos portes. No caso de MEIs há algumas atividades do campo do Audiovisual e, mais especificamente do Cinema, em que estes não se fazem presentes. Isto ocorre devido à necessidade de uma maior escala de operações o que impede a atuação na forma jurídica de MEI. É o caso, por exemplo, de: Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras; Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios; e Programadoras. Além disso, o post anterior incluía Atividades de Rádio já que se tratava da economia do Audiovisual.

Por outro lado, Atividades de sonorização e de iluminação não foram incluídas no anterior. A não inclusão dessas atividades, provavelmente, foi devido a uma falta de atenção nossa quando fizemos o estudo. Desculpem a nossa falha!

As informações do SEBRAE cobrem o período entre 2009 e 2014. Aparentemente, a base de dados não foi atualizada desde então. No Portal do Empreendedor foi possível identificar o total de MEIs formalizados na data da consulta. Ademais, foi possível obter o número de MEIs por unidade da federação e classificados segundo o gênero. Não consegui visualizar uma opção de relatório por ano. Assim, na tabela a seguir, apresento os dados totais para o Brasil. As atividades foram classificadas em quatro grupos: Produção, Distribuição, Exibição e Indústria.

Produção	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2017
Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente	1	16	39	52	43	46	2
Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente	9	259	1781	4287	6870	9357	16174
Atividades de sonorização e de iluminação	26	385	1752	4449	7065	9444	14841
Estúdios cinematográficos		5	8	6	6	6	2
Reprodução de vídeo em qualquer suporte	3	3	4	3	3	3	2
Serviços de dublagem		5	50	151	222	334	647
Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual		5	4	8	6	6	4
Distribuição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2017
Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares	106	1247	2095	2740	3111	3357	2993
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas	49	1030	2127	2991	3628	4269	5038
Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão				1	2	2	1
Exibição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2017
Atividades de exibição cinematográfica			1	3	2	3	2
Atividades de televisão aberta		1	1	1	1	2	1
Operadoras de televisão por assinatura por cabo			1	1	1	1
Operadoras de televisão por assinatura por microondas					1	1
Operadoras de televisão por assinatura por satélite	1	2	3	2	3	4	1
Indústria	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2017
Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de Áudio e vídeo		2	2	2	2	2	1

No grupo da Produção observam-se três comportamentos distintos. Há um subgrupo de três atividades que tiveram um crescimento exponencial no número de MEIs ao longo do período. Foram as Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente, as Atividades de sonorização e de iluminação e os Serviços de Dublagem. São três tipos de atividades que dão apoio às empresas produtoras de cinema, realizando diferentes serviços que são importantes no processo criativo de filmes, tais como, edição de filmes envolvendo telecinagem (transposição do filme em película para fita), colocação de títulos e legendas, edição dos créditos, animação e efeitos especiais, processamento e montagem de filmes cinematográficos, laboratórios de filmes cinematográficos, laboratórios especiais para filmes de animação e reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) a partir de matrizes originais para distribuição em salas de projeção. Este último serviço tende à extinção devido à mudança dos sistema de projeção para a tecnologia digital. Outro subgrupo de atividades manteve o número de MEIs quase sem oscilação e foram: Estúdios cinematográficos, Reprodução de vídeo em qualquer suporte e Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual. No caso dos Estúdios cinematográficos, embora tenha havido um decréscimo de 2014 para 2017, estes não eram muito numerosos nos anos anteriores.  Por fim, as Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente, que incluem a produção de filmes destinados à difusão (broadcasting) pela televisão e pela internet produzidos fora dos estúdios de televisão e a gravação, fora dos estúdios de televisão, de programas de televisão por produtores independentes, em 2017, teve o número de MEIs drasticamente reduzido, após um crescimento constante entre 2009 e 2014. Talvez isto tenha ocorrido devido à crescente demanda das redes de televisão nacionais pela produção independente, estimuladas por programas da ANCINE e pela obrigatoriedade de exibição de conteúdo nacional. É provável que essa elevação de demanda tenha feito com que os MEIs presentes nessas atividades se estruturassem na forma de micro ou pequenas empresas, já que um MEI pode ter no máximo mais um empregado, o que dificulta uma operação em escal maior. O mesmo pode ter ocorrido com os estúdios cinematográficos que caíram de seis em 2014 para dois em 2017.

Entre as atividades de distribuição, há duas de comércio que não são exclusivamente dedicadas ao cinema, mas contribuem de alguma forma com os negócios cinematográficos. Ambas tiveram expressivo e constante crescimento no número de MEIs ao longo dos anos. Já a Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão teve apenas um ou dois MEIs registrados nesse anos. Em geral essa atividade é desenvolvida por empresas de maior porte. Daniela e eu investigamos esse mercado em texto que será publicado, talvez ainda esse ano na revista Galáxia (https://revistas.pucsp.br/index.php/galaxia/index), cujo título é A presença do filme nacional nas salas de cinema do Brasil: um estudo sobre a codistribuição. Nesse estudo identificamos que o número de empresas distribuidoras de filmes brasileiros passou de 54 em 2009 para 85 em 2015.

A presença de MEIs na Exibição é pouco expressiva nas cinco atividades identificadas nesse levantamento. Esse tipo de atividade é de alta complexidade sendo muito rara a presença de empreendimentos de pequeno porte, e ainda mais a de MEIs. De igual forma atividades industriais nesse campo são usualmente de maior porte. Nesse sentido, foi identificado apenas um MEI em atividade industrial relacionada ao campo do cinema, justamente a Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de Áudio e vídeo.

Espero poder, no próximo post, analisar a dinâmica da presença de MEIs no campo do cinema agrupados pelas regiões brasileiras e segundo gênero.